Decreto nº 18.686/1997
Publicada em 7 de outubro de 1997
Cria Comissão encarregada de coordenar as atividades alusivas aos Dez Anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, aos quarenta anos do Plano Piloto de Brasília e aos noventa anos do nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, e dá outras providências.
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Art. 1° Fica criada Comissão encarregada de coordenar as atividades alusivas aos "Dez anos de Brasilia como Patrimonio Cultural da Humanidade, aos Quarenta Anos do Plano Piloto de Brasilia e aos noventa anos do nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer". Paragrafo unico - A comissão em tela será constituida por representante dos seguintes órgãos, sob a presidencia do primeiro:
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Art. 2° O Governo do DISTRITO FEDERAL convidará os seguintes órgãos e entidades a participarem da referida comissão, designando um representante:
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Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 18641 , de 23 de setembro de 1997. Brasilia, 07 de outubro de 1997. 109° da República e 38° de Brasilia.