Decreto nº 18.384/1997
Publicada em 2 de julho de 1997
Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaborar Projeto de Implantação do Centro de Referência de Artesanato e Arte Popular.
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Art. 1° Criar grupo de trabalho interinstitucional, sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Esporte, para conceituar e elaborar o projeto de implantação do Centro de Referência de Artesanato e Arte Popular, no Museu Vivo da Memória Candanga.
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Art. 2° Designar, para integrar o grupo ora criado, os servidores a seguir relacionados: - MARÍLIA PANITZ SILVEIRA - Secretaria de Cultura e Esporte - LAURETI LOPES M. MACHADO - Secretaria de Cultura e Esporte - ADRIANE LEÃO - Secretaria do Trabalho - LÊNIN FLORENTINO FARIA - Secretaria do Trabalho - CATARINA M. CAMPOS SANTANA - Secretaria de Turismo - OLÍVIA DE SÁ ROCHA MELO - Secretaria de Turismo
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Art. 3° O grupo terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do trabalho.
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Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Brasília, 02 de Julho de 1997 109° da República e 38° de Brasília