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Decreto Vigente

Decreto nº 16.586/1995

Publicada em 30 de junho de 1995

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESTINADA A JULGAR PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 2° - Designar SÁVIA DINIZ DUMONT TEIXEIRA, Assessora da Coordenadoria do Programa de Biblioteca, matrícula n" 33.527-4, da Secretaria de Cultura e Esporte, ANA MARIA DUARTE FRADE, Professora requisitada da Fundação Educacional do Distrito Federal, matrícula n° 60.325-5, CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA, Assessor da Assessoria Técnica do Departamento de Educação Física, Esporte e Recreação - DEFER, matricula n° 481-2, e LUZIA DE BRITO AYRES, Auxiliar de Administração Pública, matrícula n° 34.052-9, para sob a presidência da primeira e secretariada pela última, comporem a Comissão prevista no art. 1°.

  2. §

    Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  3. §

    Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 30 de junho de 1995. 107° da República e 36° de Brasília.