Decreto nº 11.218/1988

Art. 1° — É declarada de utilidade pública a "FUNDAÇÃO CULTURA ARTÍSTICA DE BRASÍLIA, com sede em Brasília — Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 7.856, de 28 de fevereiro de 1984.

Art. 2° — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Brasília, 23 de agosto de 1988 100° da República e 29° de Brasília